ATENÇÃO:
No caso de Declaração Final de Espólio, as informações compreendem o período de 01 de janeiro até a data da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens e direitos ou da lavratura da escritura pública do inventário.
Veja também...
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS
Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas pelo Titular
O programa transporta para esta linha o total dos rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas pelo titular informado na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas pelo Titular
Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas pelos Dependentes
O programa transporta para esta linha o total dos rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas pelo(s) dependente(s) informado na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas pelos Dependentes.
Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas pelo Titular
O programa transporta para esta linha o total dos rendimentos tributáveis recebidos de pessoas físicas da ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior pelo Titular.
Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas pelos Dependentes
O programa transporta para esta linha o total dos rendimentos tributáveis recebidos de pessoas físicas da ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior pelo(s) Dependente(s).
Rendimentos Tributáveis Recebidos do Exterior
O programa transporta para esta linha a soma dos rendimentos tributáveis recebidos do exterior das fichas Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior pelo Titular e/ou pelo(s) Dependente(s).
Resultado Tributável da Atividade Rural
O programa transporta para esta linha o resultado tributável, se positivo, do Brasil e do Exterior, conforme apurado no Demonstrativo da Atividade Rural.
TOTAL
Somatório de Rendimentos tributáveis recebidos de Pessoas Jurídicas pelo titular, Rendimentos tributáveis recebidos de Pessoas Jurídicas pelos dependentes, Rendimentos tributáveis recebidos de Pessoas Físicas pelo titular, Rendimentos tributáveis recebidos de Pessoas Físicas pelos dependentes, Rendimentos tributáveis recebidos do Exterior pelo titular e/ou pelos dependentes e Resultado tributável da Atividade Rural.
DEDUÇÕES
Contribuição à Previdência Oficial
O programa soma a contribuição à previdência oficial da ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas pelo Titular e da ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas pelos Dependentes com a contribuição à previdência oficial da ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior pelo Titular e/ou Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior pelos Dependentes.
Contribuição à Previdência Privada e Fapi
Somatório da Contribuição à previdência privada e Fapi, códigos 36 e 38 da ficha Pagamentos e Doações Efetuados, limitado a 12% (doze por cento) do total dos rendimentos tributáveis.
Dependentes
O programa transporta para este campo o valor correspondente ao produto da quantidade de dependentes por R$ 1.655,88.
Despesas com Instrução
O programa transporta para o Resumo como despesas com instrução:
1) a diferença entre o valor pago e o valor reembolsado/parcela não dedutível do titular, limitado a R$ 2.592,29, mais;
2) a diferença entre o valor pago e o valor reembolsado/parcela não dedutível de cada dependente, limitado a R$ 2.592,29 por dependente, mais;
3) a diferença entre o valor pago e o valor reembolsado/parcela não dedutível de alimentandos com os quais o contribuinte efetuou despesas com instrução, limitado a R$ 2.592,29 por alimentando.
Despesas Médicas
O programa transporta a diferença entre o total de valor do pagamento e o total de valor não dedutível informados com o códigos 10, 11, 20, 21 e 26 na ficha Pagamentos e Doações Efetuados.
Pensão Alimentícia Judicial
O programa transporta os valores informados com o código 30 na ficha Pagamentos e Doações Efetuados.
Pensão Alimentícia por Escritura Pública
O programa transporta os valores informados com o código 33 na ficha Pagamentos e Doações Efetuados.
Livro Caixa
O programa transporta para esta linha o total da coluna Livro Caixa das fichas Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior pelo Titular e/ou pelos Dependentes.
TOTAL
Somatório de Contribuição à Previdência Oficial, Contribuição à Previdência Privada, Fapi, Dependentes, Despesas com Instrução, Despesas Médicas, Pensão Alimentícia Judicial, Pensão Alimentícia por Escritura Pública e Livro Caixa.