Acordo Internacional de Licenciamento para Avaliação de Programas

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- O CLIENTE DEVE DEVOLVER IMEDIATAMENTE O PROGRAMA AO TERCEIRO DO QUAL O ADQUIRIU. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, DEVE ENTRAR EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU/A QUEM O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma das suas subsidiárias.

"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa está disponível num arquivo/ficheiro no diretório/directório do Programa, pela utilização de um comando de sistema ou como um folheto ("booklet") que acompanha o Programa. A LI também pode ser encontrada no endereço http://www.ibm.com/software/sla/ .

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização do licenciamento e documentação.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal única.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver algum) e Informações sobre Licenciamento e é o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e das Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1.

1. Titularidade

Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e é protegido por copyright e licenciado, não é vendido.

A IBM concede ao Cliente uma licença não exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente a adquira legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa apenas para propósitos/fins de avaliação interna, teste ou demonstração em base de teste ou "versão de avaliação"; e 2) fazer e instalar um número razoável, incluindo uma cópia de backup, do Programa para suportar tal utilização. Os termos desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.

O PROGRAMA PODE CONTER UM DISPOSITIVO DE DESATIVAÇÃO/DESACTIVAÇÃO QUE O IMPEDIRÁ DE SER UTILIZADO APÓS O FINAL DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO. O CLIENTE NÃO VIOLARÁ O PROGRAMA COM ESTE DISPOSITIVO DE DESATIVAÇÃO/DESACTIVAÇÃO. É NECESSÁRIO TOMAR PRECAUÇÕES PARA EVITAR QUAISQUER PERDAS DE DADOS QUE POSSAM OCORRER QUANDO O PROGRAMA NÃO PUDER MAIS SER UTILIZADO.

O Cliente 1) manterá um registro/registo de todas as cópias do Programa e 2) garantirá que qualquer pessoa que utilizar o Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas para utilização autorizada do Cliente e esteja de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme fornecido neste Acordo; 2) montar ou compilar inversamente ou de qualquer outra forma traduzir o Programa, exceto/excepto conforme especificamente permitido pela lei sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

O período de avaliação começa quando o Cliente concorda com os termos deste Acordo e termina 1) a partir da duração ou data especificada nas Informações sobre Licenciamento ou 2) quando o Programa se desativa/desactiva automaticamente. Não há encargos para a utilização do Programa na duração do período de avaliação. A menos que a IBM especifique nas Informações sobre Licenciamento que o Cliente pode reter o Programa, o Cliente destruirá o Programa e todas as cópias feitas, do mesmo, no período de dez dias contados do fim do período de avaliação. Se a IBM especificar que o Cliente pode reter o Programa e o Cliente decidir fazer isso, o Programa estará sujeito a um acordo de licenciamento diferente, que será fornecido ao Cliente. Adicionalmente poderão ser aplicados outros encargos.

A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deve destruir todas as cópias do Programa.

2. Sem Garantia

SUJEITA A QUAISQUER GARANTIAS ESTATUTÁRIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS, A IBM NÃO DÁ GARANTIAS OU CONDIÇÕES EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E NÃO-VIOLAÇÃO, RELATIVAS AO PROGRAMA OU SUPORTE TÉCNICO, SE HOUVER ALGUMA.

A exclusão também se aplica a qualquer uma das entidades que desenvolvam software e fornecedores da IBM.

Fabricantes, fornecedores ou publicadores de Programas não-IBM podem fornecer as suas próprias garantias.

A IBM não fornece suporte técnico, a menos que especifique de outra forma.

3. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual o Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual, a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens móveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.

Esta limitação de responsabilidade também se aplica às entidades que desenvolvem software e fornecedores da IBM. Este é o limite máximo pelo qual a IBM, entidades que desenvolvem software e fornecedores da IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, ENTIDADES QUE DESENVOLVEM SOFTWARE OU FORNECEDORES DA IBM SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS; OU

3. LUCROS CESSANTES, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

4. Geral

1. Nada neste Acordo afeta/afecta quaisquer direitos estatutários dos consumidores que não sejam passíveis de renúncia ou limitação contratual.

2. No caso de qualquer disposição deste Acordo ser considerada inválida ou ineficaz, as restantes disposições do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente não pode exportar o Programa.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informações sobre contatos/contactos do Cliente, incluindo nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas tendo em conta o relacionamento comercial existente entre a IBM e o Cliente e podem ser fornecidas a subcontratados, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações consistentes com as suas atividades/actividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).

5. Salvo de outra forma prevista pela lei local, sem possibilidade de renúncia ou limitação contratual, o início de qualquer ação/acção judicial, ou outra relacionada com o presente Acordo, não deverá ser posterior a dois (2) anos da data da ocorrência do fato/facto que constituir causa para a referida ação/acção.

6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seção/secção de Limitação de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos em bens imóveis e móveis sobre as quais a IBM é legalmente responsável.

5. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para reger, interpretar e fazer cumprir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem atender aos princípios sobre conflitos de leis.

A Convenção das Nações Unidas sobre Acordos para Venda Internacional de Mercadorias não é aplicável.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS

BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 5):A seguinte exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:

Qualquer litígio emergente deste Acordo será dirimido exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Sem Garantia (Seção/Secção 2): Na União Européia/Europeia, é incluído o seguinte no início desta seção/secção:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais ao abrigo da legislação nacional aplicável que regula a venda de bens de consumo. Tais direitos não são afetados/afectados pelas provisões desta Seção/Secção 3.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 3):Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção na sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

A responsabilidade da IBM por quaisquer danos e perdas que possam surgir sob/ao abrigo ou em relação a este Acordo como conseqüência/consequência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas dos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência/consequência direta/directa e imediata do não cumprimento/incumprimento das referidas obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica a danos corporais (incluindo morte), por danos ou perdas em bens imóveis e móveis pelos quais a IBM seja legalmente responsável.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UMA DAS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM SOFTWARE SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUÊNCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA/CONSEQUÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU ECONOMIAS PREVISTAS.

A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui aplicam-se não somente às atividades/actividades executadas pela IBM mas também às atividades/actividades executadas pelos seus fornecedores e entidades que desenvolvem software e representam o valor máximo pelo qual a IBM bem como os seus fornecedores e entidades que desenvolvem software são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 5)

Lei Aplicável

A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa" é substituída por: 1) "as leis da Áustria" na Albânia, Armênia, Azerbaijão, Belarus, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Croácia, Geórgia, Hungria, Casaquistão, Quirguistão, Macedônia FYR, Moldávia, Polônia, Romênia, Rússia, Eslováquia, Eslovênia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão e Iugoslávia FR; 2) "as leis da França" na Argélia, Benin, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, República do Congo, Djibouti, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Guiana Francesa, Polinésia Francesa, Gabão, Gâmbia, Guiné, Guiné Bissau, Costa do Marfim, Líbano, Madagascar, Mali, Mauritânia, Maurício, Mayotte, Marrocos, Nova Caledônia, Niger, Reunion, Senegal, Seichelles, Togo, Tunísia, Vanuatu e Wallis e Futuna; 3) "as leis da Finlândia" na Estônia, Letônia e Lituânia; 4) "as leis da Inglaterra" na Angola, Barain, Botsuana, Burundi, Egito, Eritrea, Etiópia, Gana, Jordânia, Quênia, Kuwait, Libéria, Malawi, Malta, Moçambique, Nigéria, Oman, Paquistão, Qatar, Ruanda, São Tomé, Arábia Saudita, Serra Leoa, Somália, Tanzânia, Uganda, Emirados Árabes Unidos, o Reino Unido, West Bank/Gaza, Iêmen, Zâmbia e Zimbábue; e 5) "as leis da África do Sul" na África do Sul, Namíbia, Lesoto e Suazilândia.

Jurisdição

As seguintes exceções/excepções são incluídas nesta seção/secção:

Em Angola, Moçambique, e São Tomé todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas com a sua execução, incluindo procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guiné Bissau todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas com a sua violação ou execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será instaurada e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-5543-03 (11/2002)



INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento para Avaliação de Programas.

Nome do Programa: IBM Lotus Foundations Start V1.0.0
Número do Programa: Eval/Trial

Nome do Programa: IBM Lotus Foundations Start Entry V1.0.0
Número do Programa: Eval/Trial

Período de Avaliação

O período de avaliação inicia-se na data em que o Cliente aceita os termos deste Acordo e termina após 30 dias.

Direitos de Utilização Limitados para Outros Programas IBM

Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro Programa IBM ("Programa Principal"), a licença do Programa Principal listará/referirá tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao Programa Principal e os seus direitos de utilização estão limitados pela licença do Programa Principal. O Cliente deverá entrar em contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licença separada para tal Programa que não esteja limitada pelos termos da licença do Produto Principal.

Outros Programas IBM

O Programa é licenciado como um pacote multiprodutos e inclui outros produtos distribuídos com o Programa ("Outros Programas IBM"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar tais Outros Programas IBM apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros Programas IBM não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender os Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem substituir ou modificar os termos de licença para os Outros Programas IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem sobre os termos do acordo de licença que acompanha os Outros Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa expirar ou for encerrado, é necessário interromper a utilização, destruir ou imediatamente devolver todas as cópias dos Outros Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente transferiu os Outros Programas IBM por download, deverá entrar em contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilização além dos limites definidos acima, deverá entrar em contato com um Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter as licenças apropriadas.

Os seguintes são Outros Programas IBM licenciados com os Programas:
IBM Lotus Domino
IBM Lotus Notes
IBM Lotus Domino Access for Microsoft Outlook
IBM Lotus Symphony

Componentes Excluídos

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excluídos.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo instruções para a obtenção do código-fonte para determinados Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
=========================================
IBM Lotus Domino
=========================================
1. ACE 5.4.1
2. Apache Ant 1.5.4
3. Apache Axis-SOAP 1.1
4. Apache Commons Logging 1.1
5. Apache Commons Discovery 1.1
6. BrowserLauncher 1.4b1
7. DWGDirect 1.12
8. DNS Resolvers 8.1, 8.6
9. Dojo Toolkit 0.4.1
10. Expat 1.0
11. HSQLDB 1.7.1
12. ICU4C 3.4.1
13. ICU4J 2.8, 3.4
14. InfoZip Unzip stub file 5.5
15. Jakarta ORO 2.0.8
16. JPEG r6
17. JTOpen 4.4, 4.7
18. Quick 1.0.1
19. Net-SNMP 5.0.7
20. OpenSSL
21. RSA BSafe
22. S/MIME 3
23. SNIA CIMON
24. WSDL 1.4
25. Xalan 2.5.2
26. zlib 1.1.4
=========================================
IBM Lotus Notes
=========================================
27. ACE 5.4.1
28. Apache Ant 1.5.4, 1.6.2, 1.6.5
29. Apache Axis 1.4
30. Apache Derby 10.2.2
31. Apache Jakarta Commons BeanUtils 1.6
32. Apache Jakarta Commons Codec 1.3, 1.3-minus-mp
33. Apache Jakarta Commons Collections 2.1, 2.1.1, 3.1
34. Apache Jakarta Commons Configuration 1.1
35. Apache Jakarta Commons Digester 1.5
36. Apache Jakarta Commons Discovery 0.2
37. Apache Jakarta Commons EL 1.0
38. Apache Jakarta Commons FileUpload 1.0
39. Apache Jakarta Commons HttpClient 3.0
40. Apache Jakarta Commons Lang 1.0.1, 2.0, 2.2
41. Apache Jakarta Commons Logging 1.0.4, 1.1
42. Apache Jakarta Commons Net 1.1
43. Apache Jakarta Commons Pool 1.2
44. Apache Jakarta Commons Validator 1.0.2
45. Apache Jakarta JSP Standard Tag Library 1.1
46. Apache Jakarta ORO 2.0.7, 2.0.8
47. Apache Jakarta Tomcat Jasper 2 1.0
48. Apache Lucene 1.4.3
49. Apache MyFaces 1.1.1
50. Apache RegExp Parser 1.2
51. Apache Struts 1.1
52. Apache Tomcat 5.5.17
53. Apache Xalan-Java 2.5.2, 2.7
54. Apache Xerces 4.4
55. BCEL 5.0
56. BitStream Vera Fonts
57. Boost 1.27
58. BrowserLauncher 1.4b1
59. Cairo Binding
60. Cairo Library 1.0.2
61. DWGDirect 1.12
62. Eclipse 3.2.2, 3.3.0, 3.3.1
63. Ehcache 1.2.2
64. EMF 2.2.2
65. eRCP SWT Mobile Extensions 1.0.2
66. Expat 1.2, 1.0
67. Freetype 2.1.4
68. gdiplus.dll
69. GEF 3.2.2
70. HSQLDB 1.7.1
71. ICU4C 3.4.1
72. ICU4J 2.8, 3.4, 3.4.5
73. IES portion SWT 3.3.0
74. Independent JPEG Group's LIBJPEG Release 6B
75. Info-ZIP (unzip.c only)
76. Info-Zip UnZipSFX stub file 5.50
77. JavaCup v.10k
78. JHotdraw
79. JTOPEN 4.4
80. log4cxx-0.9.7
81. MATH DTD 4.01
82. MD5
83. Mozilla Binding
84. Open Office 1.1.0
85. Open SSL
86. OSGi Materials 4
87. Pixman 0.1.6
88. Putty 0.58
89. Quick 1.0.1
90. RSA Data Security, Inc. MD5 Message-Digest Algorithm
91. RSA BSAFE
92. RSS Owl 1.1
93. S/MIME 3
94. STLPort 5.0.2
95. W3C
96. WSDL4J 1.5.1
97. WTP 1.5.3
98. XML4C 5.4, 5.5
99. XML4J 4.3
100. XML-APIS 1.3
101. XSD 2.2.2
102. XSLT4C 1.7
103. zlib 1.1.4, 1.2.2
=========================================
IBM Lotus Domino Access Microsoft Outlook
=========================================
104. S/MIME
105. JPEG
106. RSA MD5
=========================================
IBM Lotus Symphony
=========================================
107. Apache Ant v.1.5.4
108. Apache Ant v.1.6.5
109. Apache Axis v.1.4
110. Apache Harmony
111. Apache Jakarta Commons BeanUtils v.1.6
112. Apache Jakarta Commons Codec v.1.3
113. Apache Jakarta Commons Collections v.2.1.1
114. Apache Jakarta Commons Collections v.3.1
115. Apache Jakarta Commons Digester v.1.5
116. Apache Jakarta Commons Discovery v.0.2
117. Apache Jakarta Commons EL v.1.0
118. Apache Jakarta Commons HttpClient v.3.0
119. Apache Jakarta Commons Lang v.2.2
120. Apache Jakarta Commons Logging v.1.0.4
121. Apache Jakarta JSP Standard Tag Library v.1.1
122. Apache Jakarta ORO v.2.0.8
123. Apache Jakarta Tomcat Jasper2 v.1.0
124. Apache Lucene v.1.4.3
125. Apache Tomcat v.5.5.17
126. Apache Xalan-Java v.2.5.2
127. BCEL v.5.0
128. Bitstream Vera Fonts v.1.10
129. Boost v.1.27
130. BrowserLauncher v.1.4b1
131. Cairo Binding
132. Cairo Library v.1.0.2
133. Eclipse v.3.2.2
134. Eclipse v.3.3.0
135. Eclipse v.3.3.1
136. EMF v.2.2.2
137. eRCP v.1.0.2 SWT Mobile Extensions
138. Expat v.1.2
139. fdlibm v.1.5
140. Freetype 2.1.4
141. HSQLDB v.1.7.1
142. ICU4C v.3.4.1
143. ICU4J v.3.4.5
144. Independent JPEG Group's LIBJPEG Release 6B
145. Info-Zip UnZipSFX stub file v.5.50
146. Info-Zip (unzip.c only) unzp50p1
147. JavaCup v.10k
148. java.util.concurrent v.JSR166_PFD
149. JPEG 6b
150. JTOPEN v.4.4
151. MATH DTD v.4.01
152. MD5
153. Mozilla Binding
154. msvcr71.dll
155. OpenOffice.org v.1.1.0
156. OSGi Materials 4
157. Pixman v.0.1.6
158. Putty v.0.58
159. Quick v.1.0.1
160. RegExp v.1.2
161. Root Certificates
162. STLPort v.5.0.2
163. Unicode Data Files
164. W3C DOM Level 3 Core specification
165. WSDL4J v.1.5.1
166. WTP v.1.5.3
167. XML4C v.5.4
168. XML4J v.4.3
169. XSD v2.2.2
170. XSLT4C v.1.7
171. Zlib v.1.1.4
172. Zlib v.1.2.3
=========================================
IBM Lotus Foundations Start
=========================================
173. JavaMail 1.4
174. JavaBeans Activation Framework (JAF) 1.1
175. commons-codec-1.3.jar
176. commons-logging-1.1.jar
177. commons-httpclient-3.0.1.jar
178. hpt374 Driver 2.17
179. hpt3xx Driver 2.1
180. Xerces-C++ 2.7
181. ImageMagick Library 6.2.5
182. SQLite 3.3.5
183. zlib 1.1.3
184. Libcurl 7.15.4
185. base64.c v1.3
186. Google Web Toolkit 1.4.10

Código Licenciado Separadamente

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s) de licencia de terceiros regulam a utilização do Código Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de outra maneira abaixo.

Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código Licenciado Separadamente.

Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos ("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou ILAN IBM.

Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo, ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre Licenciamento.

Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
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IBM Lotus Notes
IBM Lotus Symphony
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1. GNOME Binding
2. GTK+ Binding

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo/ficheiro "readme" ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio. O Cliente concorda que tal documentação e outro conteúdo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma Inglês.

Termos Exclusivos do Programa

Os termos de licença deste contrato aplicam-se ao uso licenciado do Programa pelo Cliente durante qualquer período de avaliação. Os termos que acompanham o Contrato de Licença Internacional de Programas aplicam-se à utilização do Programa pelo Cliente fora de qualquer período de avaliação.

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Termos exclusivos do Programa para o Outro Programa IBM conhecido como IBM Lotus Notes

O Programa inclui o IBM Lotus Notes, que concede o direito a:

1. Acessar o/Aceder ao IBM Lotus Domino via:
a) um Cliente e/ou navegador da Web baseado em "Standards" (POP3, IMAP),
b) IBM Lotus Domino Web Access,
c) IBM Lotus Domino WebMail ou
d) IBM Lotus Domino Access for Microsoft Outlook

para utilizar os aplicativos/as aplicações com base em qualquer modelo incluso/incluído ou fornecido com o IBM Lotus Domino, e/ou qualquer aplicativo/aplicação customizado/a que o Cliente tenha desenvolvido ou adquirido de terceiros.

Não inclui o direito a:

Instalar o IBM Lotus Connector for SAP Solutions (nsap.dcx) fornecido com acesso do IBM Lotus Notes para soluções SAP num servidor IBM Lotus Domino.

Sob os/Ao abrigo dos termos deste Contrato/Acordo, a IBM concede ao Cliente uma licença de direitos autorais/de autor não-transferível, não-exclusiva e limitada para internamente: utilizar, reproduzir, executar e preparar trabalhos derivados dos elementos de marca distribuídos com o Programa, abaixo indicados ("Elementos de Marca") para o propósito/fim exclusivo de criar elementos de marca específicos para a marca da empresa do Cliente como parte da utilização interna do Programa pelo Cliente. Exceto/Excepto no que respeita aos direitos limitados acima concedidos, a IBM não concede ao Cliente nenhum outro direito em relação aos Elementos com Marca, inclusive/incluindo, mas não se limitando, a quaisquer direitos para distribuir externamente os Elementos com Marca ou os trabalhos deles derivados.

Elementos de Marca:
(1) com.ibm.rcp.platform.personality.branding.help_6.1.0.0-*.jar
(2) com.ibm.rcp.portletcontainer.branding_6.1.2.*.jar

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Termos exclusivos do Programa para o Outro Programa IBM conhecido como IBM Lotus Domino

O Programa inclui o IBM Lotus Domino, que concede o direito a:

Acessa/Aceder a aplicativos/aplicações com base em qualquer modelo incluso/incluído ou fornecido com o IBM Lotus Domino, e/ou qualquer aplicativo/aplicação customizado/a que o Cliente tenha desenvolvido ou adquirido de terceiros

O Cliente não tem direito a:

1. Instalar mais de uma instância do Programa no mesmo servidor utilizando a tecnologia de particionamento do IBM Lotus Domino ou utilizar a tecnologia de armazenamento em cluster do IBM Lotus Domino;

2. Utilizar o IBM WebSphere Application Server que acompanha o IBM Lotus Domino;

3. Utilizar o IBM WebSphere Portal Server que acompanha o IBM Lotus Domino;

4. Utilizar o IBM Lotus Sametime Instant Messaging que acompanha o IBM Lotus Domino;

5. Utilizar o IBM Tivoli Directory Integrator que acompanha o IBM Lotus Domino;

6. Utilizar o IBM DB2 Restricted Enterprise Edition que acompanha o IBM Lotus Domino;

7. Utilizar as seguintes funções de Administração:
a. Listas de Controle de Acesso Alargadas,
b. Diretórios/Directórios em cascata,
c. Catálogos de Diretórios/Directórios,
d. Assistência a Diretórios/Directórios,
e. Diretório/Directório Central (userless Name e Catálogo de Endereços)

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Os termos a seguir aplicar-se-ão ao Programa e a todos os Outros Programas IBM:

O Cliente não deverá utilizar ou autorizar outras pessoas a utilizar os Programas, em qualquer solução, ou outro produto no qual a utilização, a incorreta/incorrecta utilização ou a falha do(s) Programa(s) possa originar ameaça de morte, prejuízo pessoal ou danos de propriedade (coletivamente/colectivamente, "Atividades/Actividades de Alto Risco"), incluindo, mas não se limitando a, design, construção, controle direto/directo ou manutenção de: instalações nucleares, sistemas de trânsito em massa, controle on-line de tráfego/tráfico aéreo, comunicações e navegação de aeronaves, controle de tráfego/tráfico aéreo, sistemas de armamento, máquinas/equipamento de suporte à vida e outros equipamentos de controle em ambientes perigosos que exijam desempenho à prova de falhas. A IBM renuncia expressamente a qualquer garantia ou condição expressa ou implícita de adequação a Atividades/Actividades de Alto Risco.

O Programa pode conter encriptação que está sujeita a requisitos especiais de licença de exportação do Departamento de Comércio dos EUA ou de outros países. O Cliente deve consultar a documentação do Programa ou entrar em contato/contacto com um representante IBM para obter detalhes sobre o nível de criptografia/encriptação.

O Programa inclui partes do IBM Lotus Expeditor. Para cada cópia licenciada do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar o IBM Lotus Expeditor em associação com a utilização licenciada do Programa. O Cliente está autorizado a utilizar o IBM Lotus Expeditor apenas como uma plataforma para os aplicativos/as aplicações fornecidos/as com o Programa, e não para qualquer outro propósito/fim. Para utilizar o IBM Lotus Expeditor para qualquer outro propósito/fim, o Cliente deve adquirir uma licença não-restrita separada que autorize tal utilização.

Conteúdo de Segurança

O Programa inclui o conteúdo de segurança que pode incluir, sem limitação, definições de vírus, spams e regras de spam, sendo todas pertencentes ou licenciadas pela IBM e consideradas informação confidencial e propriedade intelectual da IBM. O Cliente não pode utilizar o conteúdo de Segurança enquanto estiver licenciado para avaliação.

Componentes do IBM LanguageWare:

O Programa inclui tecnologia e componentes IBM 'LanguageWare' ("Código LW"), que o Cliente está autorizado a utilizar apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa.

O Cliente não está autorizado a utilizar tal Código LW para nenhum outro propósito/fim nem transferir ou revender nenhum Código LW. Especificamente, o Cliente não está autorizado a usar nenhuma funcionalidade de Código LW diretamente/directamente e o Cliente pode apenas utilizar o Código LW através de funcionalidades documentadas, APIs e ferramentas fornecidas pelo Programa.

Ao adquirir o Programa, o Cliente também pode ter o direito de utilizar um ou mais Serviços de Procura de terceiros ("Serviços de Procura") ou componentes de software baseados na Web (coletivamente/colectivamente, "Componentes e Serviços de Terceiros"). Os Componentes de Terceiros e os Serviços de Procura e os dispositivos de marca associados são fornecidos "no estado em que se encontram" ("as is"), sem garantias de nenhum tipo, inclusive/incluindo, mas não se limitando às garantias de comercialização/revenda, adequação a um propósito/fim específico e não-infração/infracção. O acesso do Cliente aos Componentes de Terceiros e Serviços de Procura pode ser rescindido pelo terceiro em qualquer momento e a critério do terceiro. A utilização dos Componentes de Terceiros e Serviços de Procura pode estar sujeita aos termos do contrato de licença/acordo de licenciamento de serviço ou de usuário/utilizador final para esses Serviços de Procura de Terceiros, e a IBM não deve ser uma parte de nenhum contrato/acordo desse tipo.

Se o Cliente utilizar a funcionalidade Google Desktop Search do Programa, o Cliente deverá revisar/rever e concordar com os Termos e Condições estabelecidos em http://desktop.google.com/eula.html. Se o Cliente utilizar Google Gadgets nas páginas da Web por meio do uso do Programa, deverá revisar/rever e concordar com os limites do Syndicated Google Gadgets Terms of Service for Webmasters estabelecidos em http://www.google.com/webmasters/gadgets/terms.html.

Se o Cliente utilizar a funcionalidade Google Web Search do Programa, o Cliente reconhece que o Google, Inc., detém todos os direitos e interesse, incluindo, mas não se limitando a todos os direitos de propriedade intelectual do Google Web Search Service (inclusive/incluindo a tecnologia do mecanismo de procura do Google e das características da marca Google, e excluindo os itens licenciados pelo Google provenientes de terceiros), e que o Cliente não adquire nenhum direito ou interesse no Google Web Search Service (inclusive/incluindo a tecnologia do mecanismo de procura do Google e as características da marca Google) ao usar esta funcionalidade.

Se o Cliente utilizar a funcionalidade Yahoo! Web Search do Programa, o Cliente deverá revisar/rever e concordar com os Termos de Serviço estabelecidos em: http://info.yahoo.com/legal/us/yahoo/utos/utos-173.html. Se o Cliente utilizar a funcionalidade Yahoo! Web Search do Programa noutro País que não os Estados Unidos, o Cliente deverá revisar/rever e concordar com os Termos de Serviço aplicáveis a tal País estabelecidos em http://world.yahoo.com/.

Se o Cliente utilizar os dispositivos do Programa para ativar/activar e/ou acessar/aceder a Web sites ou aplicativos/aplicações, esses Web sites ou aplicativos/aplicações poderão pertencer a terceiros fornecedores. Se o Cliente acessar/aceder a páginas da Web de terceiros, os termos e condições dessas páginas da Web aplicar-se-ão e a IBM não será responsável pelo conteúdo e serviços. Se o Cliente acessar/aceder a aplicativos/aplicações de terceiros será responsável pela obtenção de uma licença para utilização de tais aplicativos/aplicações. Se o Cliente acessar/aceder a aplicativos/aplicações ou ao Web site da IBM, serão aplicáveis a licença IBM para esse aplicativo/essa aplicação ou os termos de utilização do Web site IBM.

O Cliente não utilizará o Programa em ferramentas automáticas, semi-automáticas ou manuais desenvolvidas para criar assinaturas/subscrições de vírus, rotinas de detecção de vídeo ou outros dados ou código para detecção de código ou dados maliciosos.



D/N: L-JCOK-7GU39T
P/N: L-JCOK-7GU39T