Acordo Internacional de Licenciamento do Programa

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma de suas subsidiárias.

"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A LI também pode ser encontrada num arquivo no diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num folheto que acompanha o Programa.

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a documentação.

A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa, contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de utilização adquirido.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal única.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os termos do Acordo mais recente prevalecem.

1. Titularidade

Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.

A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.

Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá transferi-lo para terceiros.

O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.

Garantia de Reembolso

Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

Transferência do Programa

O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência, o Cliente não pode utilizar o Programa.

2. Encargos

O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo único.

Encargos únicos são baseados no nível de utilização adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme especificado neste Acordo.

Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e pagar os encargos aplicáveis.

Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.

3. Garantia Limitada

A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte não modificada do Programa. A IBM não garante a operação ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos resultados obtidos com a utilização do Programa.

A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte o IBM Software Support Guide para obter informações adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado original adquirir o Programa ("Período de Garantia").

Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.

4. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual, a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.

Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU

3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

5. Geral

1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados por acordo.

2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos aplicáveis de exportação e importação.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações consistentes com suas atividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).

5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.

6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seção/secção de Limitação de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente responsável.

6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre conflitos de leis.

A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de Mercadorias Internacional não é aplicável.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS

BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:

Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União Européia/Europeia, é incluído o seguinte:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é mundial.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção em sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos quais a IBM seja legalmente responsável.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.

A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM mas também às atividades executadas por seus fornecedores e desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)

Lei Aplicável

A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em Angola, Moçambique e São Tomé.

Jurisdição

As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:

Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-3301-12 (11/2002)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.

Nome do Programa: IBM WebSphere Message Broker V6.0.2
Número do Programa: 5724-J05
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil: O Cliente não pode copiar e utilizar este Programa em outro computador sem pagar encargos de licenciamento adicionais.

Direitos de Utilização Limitados para Outros Programas IBM

Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro Programa IBM ("Programa Principal"), a licença do Programa Principal listará/referirá tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao Programa Principal e os seus direitos de utilização estão limitados pela licença do Programa Principal. O Cliente deverá entrar em contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licença separada para tal Programa que não esteja limitada pelos termos da licença do Produto Principal.

Outros Programas IBM

O Programa é licenciado como um pacote multiprodutos e inclui outros produtos distribuídos com o Programa ("Outros Programas IBM"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar tais Outros Programas IBM apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros Programas IBM não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender os Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem substituir ou modificar os termos de licença para os Outros Programas IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem sobre os termos do acordo de licença que acompanha os Outros Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa expirar ou for encerrado, é necessário interromper a utilização, destruir ou imediatamente devolver todas as cópias dos Outros Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente transferiu os Outros Programas IBM por download, deverá entrar em contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilização além dos limites definidos acima, deverá entrar em contato com um Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter as licenças apropriadas.

Os seguintes são Outros Programas IBM licenciados com os Programas:
- IBM Cloudscape V10
- IBM DB2 UDB V8.2
- IBM Rational Application Developer (RAD) V6.0.1.1
- IBM WebSphere Eclipse Platform V3.0.2
- IBM WebSphere MQ V6.0
- IBM WebSphere MQ Everyplace V2.0.2
- WebSphere Message Broker V6.0 Extensions, Samples and Demos (SupportPacs):
High Availability for WebSphere Message Broker on Distributed Platforms (IC91)
WebSphere Business Integration Broker ? Support for WBI Adapter for JText (IA9F)
WebSphere Business Integration Message Broker - Broker Domain Data Store (IA91)
WebSphere Business Integration Message Broker - FTP Server Input Node (IA0X)
WebSphere Business Integration Message Broker - Get All Environment Variables Plug-in (IA06)
WebSphere Business Integration Message Broker - LDAP Plug- in (IA08)
WebSphere Business Integration Message Broker V6 - Message Display, Test and Performance Utilities (IH03)
WebSphere Business Integration Message Broker - Proxy Servlet for the HTTP nodes (IE01)
WebSphere Business Integration Message Broker - Reformat User Trace (IA0R)
WebSphere Business Integration Message Broker - Sendmail Plug-in (IA07)
WebSphere Business Integration Message Broker TCP/IP Sockets Plug-in Node (IA98)
WebSphere Business Integration Message Broker for z/OS V6.0 - CICSRequest Node (IA12)
WebSphere Business Integration Message Broker for z/OS V6.0 - VSAM Nodes (IA13)
WebSphere Business Integration Message Replay Server (IO03)
WebSphere Message Broker Administrator Explorer Plug-in (IS02)
WebSphere Message Broker - CEP Detector Nodes (IA0S)
WebSphere Message Broker Extensions, Samples and Demos - Demonstrations (IA9M)
WebSphere Message Broker Extensions, Samples and Demos - Technology Samples (IA9N)

Componentes Excluídos

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excluídos.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo instruções para a obtenção do código-fonte para determinados Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro (s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
Ant 1.6.1
Apache Batik
Apache Commons-Logging V1.03
Apache Commons-Net V1.1
Apache Derby
Apache JEXL
Apache Struts V1.1
Commons Logging 1.0.3
DOM API?s
DOM
Eclipse SDK 3.0
EMF 2.0
GEF 3.0
Hyades 3.0
ICU
InfoZip UnZipSFX
Java SSH Applet
JSch 0.1.16
JUnit 3.7
JUnit 3.8.1
Lucene 1.4.3.
Mozilla API
MX4J
Open Motif
SAX
Tomcat 3.2.4
Tomcat 4.1.30
Visual Editor 1.0
xalan.jar
Xerces-C
xercesImpl.jar
XML4C 5.4
XML4J 4.3
xml-apis.jar
XSD 2.0
XSLT4J 2.6

Código Licenciado Separadamente

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s) de licencia de terceiros regulam a utilização do Código Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de outra maneira abaixo.

Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código Licenciado Separadamente.

Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos ("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou ILAN IBM.

Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo, ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre Licenciamento.

Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
DTD-XSD
GTK+API
HP-UX JAVA RTE
Rhino 1.5.2
TEA
WSDL4J
WSVT 1.2
Zlib 1.1.2

Termos de Subcapacidade para Programas System z

Consulte o documento "IPLA Amendment for IBM System z Programs Sub-Capacity Pricing" (anteriormente conhecido como "IPLA Amendment for zSeries Platform Programs Sub-Capacity Pricing" and "IPLA Amendment for IBM System z9 and eServer zSeries Programs Sub-Capacity Pricing") para determinar os termos de subcapacidade aplicáveis.

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo "readme", ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio.

Termos Exclusivos do Programa

Os diversos Termos Exclusivos do Programa definidos ou abaixo referidos aplicam-se ao Programa e os seus componentes, conforme abaixo identificados e são complementares, podendo modificar os do Contrato de Licença Internacional IBM.

Outros Programas IBM

Chama-se a atenção do Cliente para o fato/facto de que cada um dos Outros Programas IBM está sujeito a termos e condições de licença separados, exibidos ao Cliente e aceitos/aceites pelo mesmo, como parte do processo de instalação desse programa; em particular, esses outros termos e condições de licença podem incluir "Componentes Excluídos", "Código de Terceiros", "Benchmarking" específicos e outras provisões, incluindo seu próprio arquivo/ficheiro 'license.txt' (ou semelhante).

Os SupportPacs listados na seção/secção "Outros Programas IBM" não têm garantia da IBM e são fornecidos sem suporte.

Encargos e gerenciamento/gestão de utilização de licenças

Os encargos para a utilização autorizada do Programa são baseados em Unidades de Valor do processador. A utilização do Programa em qualquer máquina servidor requer a aquisição de cem (100) Unidades de Valor (da IBM ou de um Parceiro de Negócios da IBM) para cada processador ou multiprocessador simétrico contido na máquina servidor na qual qualquer cópia do Programa será executada. As Unidades de Valor são necessárias para cada máquina servidor na qual o componente Broker do Programa estiver instalado. O Cliente também precisa adquirir um número correspondente de Unidades de Valor adicionais se a instalação do programa for movida para uma máquina servidor com um número maior de processadores ou se qualquer processador adicional for incluído na máquina servidor na qual o Programa está instalado.

O não cumprimento dos requisitos para o número apropriado de Unidades de Valor invalidará os termos dessa licença. O software de Gerenciamento/Gestão de Utilização da Licença é utilizado para monitorar/monitorizar o cumprimento.

Não são requeridas para o servidor autorizações separadas para licenciar quaisquer outras partes dos componentes do Programa.

O Cliente deve manter o seu produto original e todos os documentos do Passport Advantage como Prova de Titularidade.

Restrições específicas também se aplicam a diversos componentes do Programa, conforme abaixo descrito.

Utilização de componentes em máquinas separadas

O Programa consiste em diversos componentes:

1. Broker Runtime
2. Gerenciador/Gestor de Configuração
3. Servidor de Nome de Usuário/Utilizador
4. Database Manager
5. Message Broker Toolkit

Cada um desses componentes pode ser instalado apenas numa máquina a qualquer momento, exceto/excepto o Message Broker Toolkit, que pode ser instalado em diversas máquinas, desde que elas sejam todas utilizadas em conjunto com a mesma máquina intermediária ("broker machine").
O Cliente pode utilizar o Gerenciador/Gestor de Configuração do Programa na mesma máquina servidor que o componente Broker Runtime ou em qualquer máquina Microsoft Windows ou Linux x86.

Teste de Unidade

A licença do Programa autoriza a instalação de uma cópia do Broker Runtime, do Toolkit, do WebSphere MQ e do DB2 por vários desenvolvedores numa única máquina Microsoft Windows ou numa única máquina Linux executando em Intel por desenvolvedor, para propósitos/fins de "teste de unidade". O "teste de unidade" é limitado para o teste de configurações gravadas ou geradas por esse desenvolvedor para confirmar que essa configuração funciona conforme designado. Cada "teste de unidade" autorizado NÃO inclui nenhum dos seguintes itens:

1. Teste de fluxos de mensagens em servidores separados da máquina do desenvolvedor. O desenvolvedor pode criar fluxos de mensagens locais que se conectam/ligam a servidores remotos que sejam "hosts" de aplicativos/aplicações de não-produção e serviços num ambiente de teste de unidade;
2. Troca de mensagens com qualquer aplicativo/aplicação ou sistema de produção; ou
3. Simulação de "workloads" de produção para os propósitos/fins de testar a escalabilidade de qualquer código, aplicativo/aplicação ou sistema num ambiente de teste de integração.

IBM WebSphere MQ

IBM WebSphere MQ (apenas ambientes distribuídos): O Programa inclui uma licença de utilização limitada em relação ao IBM WebSphere MQ V6.0. Para cada Prova de Titularidade, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar o WebSphere MQ V6.0 em conjunto com a utilização dos componentes do Programa, da seguinte forma:

- Para cada implementação do componente Broker Runtime, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar uma licença do WebSphere MQ V6.0 de acordo com os termos e condições desse programa.
- O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar uma licença do WebSphere MQ V6.0 para cada implementação dos componentes Configuration Manager e User Name Server. Esta licença deve ser utilizada apenas para mensagens geradas pelos componentes do Programa (o Configuration Manager e o User Name Server) e não para qualquer outro propósito/fim (para utilizar o WebSphere MQ V6.0 para qualquer outro propósito/fim, o Cliente deve adquirir uma Prova de Titularidade separada (irrestrita) que autoriza tal utilização de um produto de software WebSphere MQ V6.0).

IBM Cloudscape

O Programa inclui uma versão integrada do IBM Cloudscape versão 10.0 (ou componentes do IBM Cloudscape versão 10.0). A utilização, por parte do Cliente, do IBM Cloudscape, inclui o direito de copiar, modificar, preparar trabalhos derivados e integrar o IBM Cloudscape em aplicativos desenvolvidos/aplicações desenvolvidas pelo Cliente, e de redistribuir o IBM Cloudscape, conforme modificado, como parte desses aplicativos/dessas aplicações, contanto/desde que o Cliente:(1) concorde em defender, manter isenta e indenizar/indemnizar a IBM de, e contra, todas e quaisquer reclamações, responsabilidade, danos, despesas e custos resultantes ou relativos à utilização ou distribuição do Programa, modificações, ou dos seus programas aplicativos/aplicacionais e (2) distribua os seus aplicativos/as suas aplicações sob/ao abrigo de uma licença que indique que (i) a IBM (ou quaisquer outros fornecedores do código incluído no seu aplicativo/na sua aplicação) não assume nenhuma responsabilidade e não fornece nenhuma garantia que cubra o código, (ii) renuncia as garantias implícitas e quaisquer indenizações/indemnizações para o código da IBM(ou de qualquer fornecedor) e (iii) estende à IBM (ou a qualquer fornecedor de código incluído no seu aplicativo/na sua aplicação) os mesmos limites cumulativos de proteção/protecção de responsabilidade fornecidos ao Cliente na sua licença. Cada cópia ou cópia parcial do IBM Cloudscape ou qualquer sua modificação deve incluir um aviso de Direitos Autorais/de Autor, da seguinte forma:

"(C) Copyright (nome da empresa do Cliente) (ano). Partes deste código são derivadas de um Programa IBM. (C) Copyright IBM Corp. 1997-2004. Todos os direitos reservados".

Componentes do IBM DB2

O Programa inclui partes do IBM DB2 Universal Database versão 8.2 ("DB2") e do DB2 Run-Time Client versão 8.2. Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar um número máximo de uma (1) cópia dos componentes do DB2 apenas em associação com a utilização licenciada do Programa por parte do Cliente, para armazenamento e gerenciamento/gestão dos dados utilizados e gerados/criados pelo Programa, e não para outros fins de gerenciamento/gestão de dados, especificamente excluindo a utilização para dados de aplicativos/aplicações. Por exemplo, esta licença não inclui ligações internas ao banco de dados de outros aplicativos/à base de dados de outras aplicações para consultas ou criação de relatórios. O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar uma cópia desses componentes do DB2 no servidor utilizado pelo componente Intermediária ("Broker") do Programa.

A utilização, por parte do Cliente, dos componentes DB2 e DB2 Run-time Client, está sujeita aos termos e condições do Contrato de Licença/Acordo de Licenciamento que acompanha os componentes, salvo conforme limitado nesta licença. Os componentes do DB2 não podem ser utilizados para qualquer outro propósito/fim. Para obter uma versão completa do programa DB2 e DB2 Run-Time Client, o Cliente deverá entrar em contato/contacto com o seu Revendedor DB2 caso as suas necessidades excedam este Contrato de Licença/Acordo de Licenciamento.

IBM WebSphere MQ Everyplace

O Programa inclui uma cópia do IBM WebSphere MQ Everyplace versão 2.0.2 (WebSphere MQ Everyplace). Para cada Prova de Titularidade, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar o WebSphere MQ Everyplace em associação com a sua utilização do Programa, da seguinte forma:

- O Cliente está autorizado a instalar um número máximo de uma (1) cópia do WebSphere MQ Everyplace para utilização com o Programa.
- O Cliente está autorizado a utilizar o WebSphere MQ Everyplace somente com mensagens geradas/criadas para o Programa, e não para outro propósito/fim. (Para utilizar o WebSphere MQ Everyplace para qualquer outro propósito/fim, será necessário adquirir uma Prova de Titularidade à parte (sem restrição), que autorize a utilização de um produto WebSphere MQ Everyplace.)

IBM Message Brokers Toolkit

O Message Brokers Toolkit fornecido com o Programa inclui uma cópia dos Componentes IBM Rational Application Developer (RAD) e IBM WebSphere Eclipse Platform. O Cliente está autorizado a utilizar os Componentes IBM Rational Application Developer e IBM WebSphere Eclipse Platform somente com o Message Brokers Toolkit, e não para outros propósitos/fins.(Para utilizar os componentes IBM Rational Application Developer e IBM WebSphere Eclipse Platform para qualquer outro propósito/fim, será necessário adquirir uma Prova de Titularidade à parte (sem restrição), autorizando tal utilização dos produtos de software IBM Rational Application Developer e IBM WebSphere Eclipse Platform.)

O Código Fonte dos seguintes componentes do IBM WebSphere Eclipse Platform foi obtido junto à Eclipse.org:

Ant 1.6.1, Ant 1.6.2, XML4J 4.3, Tomcat 4.1.30, SAX, DOM, MX4J, Lucene 1.4.3, Mozilla API, JSch 0.1.16, Java SSH Applet, JUnit 3.8.1, Eclipse SDK 3.0, JDT 3.0, PDE 3.0, GTK +API, Tomcat 3.2.4, CDT 2.0, EMF 2.0.2, GEF 3.0.1, TPTP 3.3, Commons Logging 1.0.3, UML2 1.0.2, Visual Editor 1.0.2.1 e XSD 2.0.2 (coletivamente/colectivamente referidos como "Código Eclipse").

Termos e condições adicionais aplicam-se ao Eclipse SDK 3.0, GEF 3.0.1, XSD 2.0.2, TPTP 3.3, EMF 2.0.2, Visual Editor 1.0.2.1, incluindo os seus componentes, que são projetos/projectos reais mantidos pela própria ECLIPSE.ORG (coletivamente, "PROJETOS/PROJECTOS ECLIPSE").

Consulte a Licença Pública Comum Eclipse.ORG ("CPL") no arquivo/ficheiro license.txt fornecido com este programa para os termos relacionados com a utilização do Código Eclipse.

Treeview

O Programa contém uma cópia do JavaScript do Treeview, obtido junto ao Web site www.Treeview.net. A utilização, pelo Cliente, do Treeview JavaScript, como parte do Programa é regida pelos termos do IPLA e por estas Informações sobre Licenciamento. O Cliente não poderá extrair o JavaScript do Treeview e utilizá-lo em outro aplicativo/outra aplicação ou programa.

Componentes do DataDirect ODBC Driver Manager

Partes deste Programa são de Direitos Autorais/de Autor da DataDirect Technologies, 1991 - 2002.



D/N: L-AFOS-6TCGVL
P/N: L-AFOS-6TCGVL