Um aviso de audiência é gerado automaticamente sempre que uma audiência para uma revisão de audiência
é planejada ou reprogramada.
As informações a seguir são incluídas na correspondência de aviso de audiência para uma
revisão de audiência:
- Detalhes de Destinatário de Correspondência
- O nome do destinatário de correspondência e o endereço são exibidos.
- Detalhes
de Revisão de Audiência
- Os detalhes de revisão de audiência a seguir são exibidos: o
número de referência de audiência de revisão, a data de audiência de revisão solicitada, a
data de audiência de revisão planejada, o número do caso de revisão de audiência e o(s)
problema(s) de apelação a serem endereçados na audiência de revisão. Observe que os problemas
de apelação se referem aos programas aplicativos negados, casos de entrega de produto e casos
de problema sob apelação.
A correspondência exibe o status de auxílio a respeito dos benefícios
continuados do apelante, contato que esse seja o único item apelado na apelação da revisão da
audiência. No entanto, se houver mais de um item apelado associado à apelação, o aviso de
audiência não conterá as informações de status de auxílio a respeito dos benefícios
continuados do apelante.
- Instruções
- As instruções de audiência de revisão são exibidas. Se
uma parte não puder participar, a parte deve solicitar um adiamento.
- Informações
de Contato para Continuação
- As informações de contato para continuar a audiência são
exibidas incluindo o nome da organização e o endereço da organização.
- Prazo
Final da Instrução de Audiência
- A data final para submeter uma instrução de audiência é exibida.
- Informações para Cancelar a Solicitação de Apelação
- Para
as audiências de revisão de audiência em que a organização não é apelante, essa correspondência exibe informações para que o apelante cancele a solicitação de apelação. O apelante assina e data a correspondência, envia por correio a solicitação de cancelamento
para o nome da organização e o endereço exibidos.